Senado inicia discussão de PEC que prevê fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas

O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão no plenário está marcada para as 14h. O texto estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.

Pela proposta, a jornada poderá ser distribuída em até cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias de descanso deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos. A PEC também mantém a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. O parecer favorável foi apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), que acolheu o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. As 36 emendas apresentadas durante a análise na comissão foram rejeitadas.

A discussão desta terça-feira não representa a votação da PEC. Antes da primeira votação, estão previstas cinco sessões de debate, embora esse calendário possa ser reduzido caso seja aprovado um cronograma especial. Para avançar, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Caso seja aprovada em primeiro turno, ainda serão necessárias três sessões de discussão antes da segunda votação.