MPRS investiga venda ilegal de canetas emagrecedoras e exercício irregular da medicina em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta segunda-feira (29), cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre durante uma operação que investiga duas mulheres por suspeita de venda clandestina de medicamentos, exercício ilegal da medicina e crimes contra a saúde pública e as relações de consumo.

Segundo a investigação, as suspeitas comercializavam as chamadas “canetas emagrecedoras”, principalmente por meio das redes sociais. Além da venda irregular, elas também orientavam clientes sobre o uso dos produtos e, em alguns casos, realizavam aplicações sem possuir habilitação legal.

De acordo com o MPRS, uma das investigadas seria responsável pela comercialização e divulgação dos medicamentos, enquanto a outra atuava na administração do estabelecimento e auxiliava no armazenamento e na distribuição dos produtos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas unidades dos medicamentos, além de celulares, notebooks, seringas, insumos e documentos que serão analisados para aprofundar as investigações.

A apuração aponta ainda que os produtos eram vendidos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em alguns casos, fracionados e entregues aos consumidores sem qualquer controle sanitário.

As equipes também encontraram equipamentos e materiais destinados ao bronzeamento artificial em um estabelecimento estético e na residência de uma das investigadas. A prática é considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No local, havia produtos vencidos e equipamentos que já haviam sido interditados pela Vigilância Sanitária desde março.

Segundo o Ministério Público, a responsável teria rompido os lacres de interdição e continuado realizando atendimentos, descumprindo determinações judiciais e administrativas. A investigada já possui condenações criminais e cíveis relacionadas a danos causados por procedimentos de bronzeamento artificial.

A Vigilância Sanitária lavrou autos de infração, e o material apreendido será utilizado para dar continuidade às investigações.

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